Mariana Souza Advogados
Direito do Consumidor e Saúde
A Justiça tem derrubado aumentos ilegais. O escritório Mariana Souza Advogados analisa seu caso e acompanha você em todas as etapas para garantir seus direitos.
Ferramenta informativa de análise preliminar, com base nos critérios da ANS e na jurisprudência do STJ.
Importante
Esta avaliação preliminar identifica possíveis indícios de abusividade com base em critérios da ANS e no entendimento dos tribunais. É uma triagem inicial e não substitui a análise individualizada do caso por advogado especialista.
Reajustes que superam a inflação e corroem o orçamento familiar, tornando o plano inviável financeiramente.
Operadoras forçam a contratação via CNPJ (MEI ou pequenas empresas) apenas para fugir das regras da ANS e aplicar reajustes sem controle.
Ausência de justificativa clara para os percentuais aplicados, violando o Código de Defesa do Consumidor.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem reconhecido a ilegalidade dos reajustes em “falsos coletivos”, determinando que esses contratos sigam o índice da ANS, muito menor. Isso significa redução significativa da mensalidade.
Além de barrar os aumentos abusivos, é possível exigir a devolução dos valores pagos a mais nos últimos anos. Muitos clientes recuperam quantias relevantes por meio de ações judiciais.
A própria lei prevê esse direito: o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil permitem a revisão de reajustes desproporcionais. Você não está sozinho nessa luta.
Somos especialistas em Direito do Consumidor e Civil, com foco em combater os abusos das operadoras de saúde. Atuamos em casos de reajustes abusivos, “falsos coletivos” e violações do Código de Defesa do Consumidor.
Não somos apenas mais um escritório. Pegamos na sua mão desde o primeiro atendimento até a resolução do caso, com acompanhamento transparente e humanizado em todas as etapas do processo.
Fale com o escritório Mariana Souza Advogados pelo WhatsApp (24) 99220-0290 e tire suas dúvidas sobre o seu contrato.
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